Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acederes e utilizares o site e a aplicação móvel Leixões XXI, aceitas integralmente os presentes Termos de Uso. Se não concordares, deves abster-te de utilizar o site e a aplicação.

2. Objeto

O site e a aplicação móvel Leixões XXI destinam-se a apresentar o movimento, as propostas e as atividades do movimento Leixões XXI, bem como a permitir a subscrição de comunicações e o registo de membros na aplicação móvel.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados — textos, imagens, logótipos, design e código — são propriedade do movimento Leixões XXI ou dos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação aplicável. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia, salvo para fins pessoais e não comerciais.

4. Utilização do site e da aplicação

Comprometes-te a utilizar o site e a aplicação móvel de boa-fé e em conformidade com a lei, abstendo-te de praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento dos mesmos.

5. Subscrição de comunicações

Ao subscreveres a nossa lista de comunicações, declaras que o email indicado é teu e que pretendes receber as comunicações do movimento. Podes cancelar a subscrição ou pedir a eliminação dos teus dados de subscritor a qualquer momento, enviando um email para leixoesxxi@gmail.com.

6. Contas no site e na aplicação móvel Leixões XXI

Ao criares uma conta no site ou na aplicação móvel Leixões XXI, declaras que os dados indicados são verdadeiros e que és o titular da conta. Os membros registados podem pedir a eliminação da sua conta e dos respetivos dados pessoais a qualquer momento, enviando um email para leixoesxxi@gmail.com.

7. Limitação de responsabilidade

O movimento Leixões XXI envida os melhores esforços para garantir a exatidão e atualidade dos conteúdos, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site ou da aplicação móvel.

8. Proteção de dados

O tratamento dos teus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

9. Lei aplicável

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca do Porto.