Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O movimento Leixões XXI é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e da aplicação móvel Leixões XXI. Para qualquer questão relativa aos teus dados, podes contactar-nos através de leixoesxxi@gmail.com.

2. Dados recolhidos

Recolhemos o endereço de email que nos disponibilizas voluntariamente através do formulário de subscrição, bem como os dados de registo necessários à criação de conta na aplicação móvel Leixões XXI.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos os teus dados exclusivamente para te enviar comunicações sobre propostas, tomadas de posição, convites para momentos de auscultação e outros eventos do movimento Leixões XXI, e para gerir a tua conta de membro na aplicação móvel. Não enviamos spam e não partilhamos os teus dados com terceiros para fins comerciais.

4. Fundamento legal

O tratamento dos teus dados baseia-se no consentimento que prestas ao subscrever a nossa lista ou ao criares conta na aplicação móvel, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

5. Conservação dos dados

Os teus dados são conservados enquanto mantiveres a subscrição ativa ou a tua conta de membro na aplicação móvel. Tanto os subscritores das newsletters como os membros registados na aplicação móvel Leixões XXI podem pedir a eliminação dos respetivos registos a qualquer momento, enviando um email para leixoesxxi@gmail.com.

6. Os teus direitos

Tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-te ao tratamento dos teus dados, bem como à portabilidade. Para exercer estes direitos contacta-nos através de leixoesxxi@gmail.com. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição, tanto no site como na aplicação móvel.