Profissionalizar a Direção sem capturar o Clube: remunerar funções executivas para uma maior exigência
O Leixões XXI defende que o Leixões Sport Club deve preparar a possibilidade de remunerar membros da Direção que exerçam funções executivas efetivas, em regime de exclusividade ou de dedicação equiparável, quando a situação financeira do Clube o permitir.
Esta não é uma proposta para criar privilégios, lugares ou remunerações automáticas. É uma proposta para alinhar a governação do Clube com a sua ambição e exigência.
O problema
O modelo tradicional dos clubes desportivos assenta, em larga medida, no dirigismo voluntário. Esse modelo tem mérito histórico e deverá continuar a ter lugar no Leixões.
Mas existe uma contradição evidente: os sócios e adeptos exigem hoje uma gestão cada vez mais profissional, disponível, competente e escrutinável, mas essa exigência recai frequentemente sobre dirigentes que exercem funções de forma voluntária, acumulando responsabilidades com a sua vida profissional e familiar.
Não podemos exigir dedicação quase permanente, capacidade de execução, gestão financeira e patrimonial rigorosa, acompanhamento próximo das modalidades, relação institucional, captação de receita e presença pública permanente a meros voluntários.
Se queremos um Leixões mais forte, mais eclético, mais independente e menos vulnerável a conflitos de interesse ou capturas externas, temos de admitir que certas funções executivas podem exigir dedicação profissional.
A proposta
O Leixões XXI não defende a remuneração de cargos. Defende remunerar funções executivas reais.
Assim, propomos que os sócios do Clube avaliem uma revisão estatutária que permita remunerar membros da Direção apenas quando estejam reunidas as seguintes condições:
- exercício de funções executivas efetivas;
- pelouro formalmente atribuído;
- responsabilidades operacionais permanentes;
- dedicação regular ao Clube;
- regime de exclusividade ou dedicação equiparável;
- inexistência de conflitos de interesse;
- aprovação pelos sócios em Assembleia-Geral sob proposta de uma Comissão de Remunerações;
- enquadramento em orçamento anual;
- parecer do Conselho Fiscal;
- divulgação no relatório e contas.
Ficam excluídas as remunerações de cargos meramente representativos, consultivos, políticos ou não executivos.
Comissão de Remunerações:
Para evitar conflitos de interesse, as remunerações nunca devem ser definidas pelos próprios beneficiários.
O Leixões XXI defende a criação estatutária de uma Comissão de Remunerações, eleita pelos sócios, independente da Direção, responsável por propor ou fixar as remunerações, compensações, senhas de presença e regras de reembolso aplicáveis aos titulares dos órgãos sociais.
A política de remunerações deve ser aprovada em Assembleia-Geral, com limites claros, critérios objetivos e escrutínio anual.
Aplicação apenas quando for viável:
Esta proposta pode não ser financeiramente exequível no imediato.
Por isso, deve ser entendida como um objetivo de governação a concretizar quando a situação económica do Clube o permitir, sem comprometer o equilíbrio financeiro, o apoio às modalidades, a proteção do património ou outras prioridades estruturais.
Mas a eventual impossibilidade financeira atual não deve impedir o Clube de preparar um modelo mais profissional, transparente e responsável para o futuro.
Síntese
O Leixões precisa de respeitar a tradição associativa, mas não pode ficar refém de um modelo que já não responde plenamente às exigências de um clube moderno.
Se queremos um Clube no topo do ecletismo nacional, com maior capacidade de execução, maior independência institucional e melhor defesa dos interesses dos sócios, temos de profissionalizar as funções que justificam profissionalização.
Profissionalizar o Clube para exigir, responsabilizar e ambicionar.
A tese é simples: Não remunerar cargos. Remunerar funções executivas reais.
Com transparência, exclusividade, controlo financeiro e escrutínio dos sócios.